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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 19:45
Segunda Turma nega habeas corpus a contribuinte
Em sua defesa, o indiciado alegou falta de justa causa ao processamento da ação, pois os valores seriam referentes a adiantamentos feitos pelos seus clientes, com a finalidade de pagar custas de cartório.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:24
Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas
Calendário de pagamentos da segunda e terceira parcelas do benefício ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00
Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral
Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:12
Segunda Câmara Criminal nega recurso a acusado
Acusado de tentativa de homicídio qualificado continuará preso.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:35
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20
A Terceira Guerra Mundial bate à porta
Por Cássio Faeddo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:36
O que vem a ser o direito? Do mínimo ético a uma potência moral (Segunda parte)
. Trata-se da segunda parte de outro artigo sob o mesmo título e, com o mesmo objetivo. Do mínimo ético
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Maio de 2019 - 22:59
Prisão após acórdão em segunda instância
Prisão após acórdão em segundo grau. Presunção de não culpabilidade. Trânsito em julgado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:00
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar os direitos humanos de segunda dimensão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:34
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:32
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).
Dano in re ipsa, dispensando prova de prejuízo do autor. quantum fixado a título de indenização que se mostra condizente com o prejuízo sofrido, sem significar enriquecimento ilícito do autor. deram parcial provimento à apelação.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:00
Negado pedido de indenização por ataque a barco pesqueiro durante a Segunda Guerra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que familiares de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.
Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Aparelho celular pré- pago roubado. Promoção cancelada e número reativado para terceira pessoa.
Trata-se de Ação de Cobrança proposta por Ana Paula Oliveira Ferreira em face de TNL PCS S/A, narrando a Autora que adquiriu um aparelho celular pré-pago da empresa Ré e que, em virtude de roubo sofrido em 20/01/2005, comunicou tal fato à Ré, solicitando o bloqueio do referido aparelho.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36
Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena
Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:41
Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal
Outra questão jurídica a ser definida no mesmo julgamento é se o não pagamento da multa impede a extinção da punibilidade quando o condenado já tiver cumprido a pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
que o compõem – Terceira e Quarta Turmas – quanto à necessidade de deglutição do alimento contaminado
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:15
Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável
A decisão partiu de um recurso especial interposto ao STJ, visando à viabilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.